PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Juiz não precisa bater ponto

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Questões de Ética e Estatuto

Questões de Ética e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Collor vai tirar licença por quatro meses

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Procurador: MP não está investigando Renan

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual