Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Medida Provisória nº 372, de 22/05/07

Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá outras providências.

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Liminares cortam pagamentos irregulares

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria