Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Informação incorreta à Receita gera indenização

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Oficina condenada por bater e desvalorizar carro de cliente

Ação de Indenização

Rescisão contratual indireta. Prática de ato lesivo da honra e boa fama por superior hierárquico.

Cuida-se de recurso ordinário de Ronaldo Antônio da Silva, interposto por intermédio de advogados, por meio do qual ele postula a reforma da sentença da Excelentíssima Juíza do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão (PE).

Ação de indenização por danos morais.Fato do serviço

Contrato de cartão de crédito emitido em nome de terceiro, com a utilização de dados do autor.

Apelação cível. Sentença que condenou apenas em danos de caráter pessoais. Interrupção no fornecimento de energia.

Inexistência de comprovação de inagimplência e/ou fraude do consumidor. Incidência do CDC. Responsabilidade objetiva. Danos morais arbitrados em patamar excessivo. Redução que se impõe. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Sentença reformada em parte. Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.

Ação de revisão de cláusulas contratuais. Contrato de empréstimo pessoal. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Juros constitucionais de 12% ao ano.

Emenda constitucional nº 40 - Conhecimento e improvimento dos recursos.

Empresa de idiomas é condenada por dificultar cancelamento de curso

A escola foi condenada a pagar ao estudante a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais e restituir-lhe o valor de R$ 600,00.