Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

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TJ majora verba advocatícia

Ação de execução de honorários

Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.

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