TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Ofensas pelo Orkut geram indenização

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Enade provoca polêmica

Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

TST admite flexibilização de horas in itinere