Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014

STJ decide, por unanimidade, que empresas de crédito podem se utilizar dos meios digitais para efetuarem as notificações

O parecer foi proferido no mês de setembro e com isso finaliza impasses jurídicos sobre o tema

Especialista explica debate sobre decisão do STF sobre correção do FGTS

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução

Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção

O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida