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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:01

Cláusula de edital do Bacen que vedava contratação de negativados é considerada ilegal

dano moral coletivo por considerar discriminatória a condição imposta pelo Bacen para o exercício da função de vigilante
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:45

Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel

a dois filhos do primeiro casamento, por considerar que ela violou os direitos dos herdeiros necessários
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:34

Juiz manda município derrubar prédio

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:02

Cálculo deve observar grau de invalidez permanente

Na ação em que se pretende a indenização do seguro DPVAT, é necessário considerar o grau de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:06

Rurícola. Trabalho a céu aberto. Adicional de insalubridade indevido.

Não é plausível considerar como agentes insalubres os raios solares à falta de amparo legal. Tal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Vínculo de emprego. Doméstica.

A melhor interpretação do mencionado dispositivo deve considerar que a expressão "no âmbito
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:01

Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral

Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:09

TST rejeita ação da CNA de cobrança de contribuição sindical rural

Por considerar inadequada a ação monitória como forma de cobrança da contribuição sindical rural, a
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:02

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

Industrial de Goiânia para considerar dentro do prazo (tempestivo) agravo protocolado em uma agência dos Correios de Recife.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:09

Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista

investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:19

Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:57

É válido testamento que cumpre vontade do falecido mesmo na falta de formalidades legais

O STJ decidiu que não há como considerar nulo um testamento pela falta de algumas formalidades
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:38

Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona

A Turma manteve o entendimento que isentou a transportadora de culpa, por considerar que, mesmo
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 10:40

Segunda Turma analisará mandado de segurança referente à união estável de tio com sobrinha

O TJRJ negou o pedido de pensão da sobrinha por considerar que, no processo administrativo que
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 15:29

Convênio é condenado por negar autorização para correção de assimetria craniana

ser comprovados exclusivamente por prova documental, não havendo qualquer complexidade fática a considerar.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 10:13

Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego

"Considerar válida a dispensa por justa causa por abandono de emprego por quem não possuía
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:47

Princípio da insignificância não se aplica em exploração ilegal de radiofusão

“Para a aplicação do princípio da insignificância, deve-se considerar o nexo entre a adequação
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:20

Cura gay e a intolerância religiosa

Nunca podemos nos considerar exceção aos argumentos que queremos que tenham valor para os outros. E
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:45

Patrocínio infiel só cabe se advogado for constituído

-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da subseção em Altamira (PA), Otacílio Lino Júnior, por considerar que não houve atipicidade de sua conduta
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 16:30

Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada

O presidente do STJ negou a liminar por considerar que o pedido urgente exigia o exame do próprio

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 8232

dano moral coletivo por considerar discriminatória a condição imposta pelo Bacen para o exercício da função de vigilante

a dois filhos do primeiro casamento, por considerar que ela violou os direitos dos herdeiros necessários

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?

Na ação em que se pretende a indenização do seguro DPVAT, é necessário considerar o grau de

Não é plausível considerar como agentes insalubres os raios solares à falta de amparo legal. Tal

A melhor interpretação do mencionado dispositivo deve considerar que a expressão "no âmbito

Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.

Por considerar inadequada a ação monitória como forma de cobrança da contribuição sindical rural, a

Industrial de Goiânia para considerar dentro do prazo (tempestivo) agravo protocolado em uma agência dos Correios de Recife.

investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.

O STJ decidiu que não há como considerar nulo um testamento pela falta de algumas formalidades

A Turma manteve o entendimento que isentou a transportadora de culpa, por considerar que, mesmo

O TJRJ negou o pedido de pensão da sobrinha por considerar que, no processo administrativo que

ser comprovados exclusivamente por prova documental, não havendo qualquer complexidade fática a considerar.

"Considerar válida a dispensa por justa causa por abandono de emprego por quem não possuía

“Para a aplicação do princípio da insignificância, deve-se considerar o nexo entre a adequação

Nunca podemos nos considerar exceção aos argumentos que queremos que tenham valor para os outros. E

-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da subseção em Altamira (PA), Otacílio Lino Júnior, por considerar que não houve atipicidade de sua conduta

O presidente do STJ negou a liminar por considerar que o pedido urgente exigia o exame do próprio

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