SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Tempo da transferência define direito a adicional

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

O Otimista

Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

TST limita acordo coletivo com vigência trienal

O acordo coletivo que estipula a vigência de suas cláusulas por um prazo superior ao limite de dois anos, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não produz efeitos após o término do período estipulado pela legislação.