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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 12:57

Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa receberá indenização

Para o relator, houve abuso do poder de rescindir o contrato por falta grave, porque, só em juízo, o trabalhador teve ciência dos motivos da justa causa, que não foi comprovada.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 11:21

Justiça manda reintegrar empregado acusado de imprimir e divulgar conversa de superiores via Skype

Encarregado num estacionamento, ele foi dispensado por justa causa, mas não houve comprovação das faltas alegadas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2016 - 16:04

Danos Morais. Conduta abusiva do empregador. Tentativa de revolvimento de fatos e provas

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:50

Estagiária do Banco do Brasil receberá diferenças previstas em convenção coletiva de bancários

A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 17:00

Caixa Econômica Federal mantém justa causa de bancário que se apropriou de dinheiro de clientes

Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima Turma julgou válido o ato da Caixa diante da gravidade do caso.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 16:46

Turma considera válido acordo coletivo que elevou jornada de trabalho de eletricitários

Para a Sétima Turma, a mudança respeitou o limite constitucional de duração da jornada e os trabalhadores conseguiram vantagens compensatórias.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 15:35

Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados

Relator do agravo de instrumento na Oitava Turma, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro explicou que a alegação do sindicato de ofensa direta e literal ao artigo 8º, inciso I, da Constituição da República não é pertinente, pois esse dispositivo não trata de dano moral coletivo.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:40

Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição

De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no WhatsApp não configura, por si só, amizade íntima que comprometa a legitimidade das declarações.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:49

Processo retornará à Vara do Trabalho para depoimento de testemunha recusada pelo juiz

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:23

Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva

A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 10:43

Senado Federal aprova projeto de lei que trata de reforma da execução trabalhista

Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 10:56

Tribunal Superior do Trabalho mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução

Para a relatora do processo no TST, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação em que é afastada a impenhorabilidade do bem de família
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 13:55

Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega

A operadora de telemarketing faltou ao trabalho, mas deixou o crachá para uma colega registrar o ponto. Para o relator do recurso, ela praticou ato de improbidade e mau procedimento que inviabiliza a manutenção do vínculo de emprego
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:34

Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória

Na reclamação trabalhista, ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Niterói (RJ), o engenheiro informando que foi diretor dos núcleos de Niterói/São Gonçalo requereu, entre as verbas rescisórias, as diferenças dos valores recebidos a título de ajuda de custo em fevereiro, maio e setembro de 2009. O juízo indeferiu o pedido, por ausência de comprovação da natureza salarial da verba
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:51

Dirigente sindical pretende incorporar adicional noturno pago por mais de 20 anos

O trabalhador alegou, no recurso ao TST, que o Regional, ao negar a incorporação, não apreciou a questão sobre o enfoque de que recebia o adicional por liberalidade do empregador
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:22

Técnico de línguas da Cultura Inglesa é enquadrado como professor

O profissional foi admitido em março de 2002 para ministrar aulas de inglês, com a função de técnico de línguas registrada na carteira de trabalho. Na reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento de sua função de professor e o pagamento de diversas verbas com base nas normas da categoria
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 10:53

Porteiro da Brigada Militar do RS será indenizado por explosão de granada na mão

O porteiro receberá R$ 60 mil por danos morais e estéticos e pensão vitalícia, como compensação pelos danos materiais e pela redução da capacidade laboral
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:58

JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP

Para o órgão governamental, a criação de entidade sindical representativa das cooperativas de trabalho atentaria contra o princípio da unicidade sindical
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:43

Dispensa de metalúrgico com sintomas de Alzheimer é declarada nula

O TST entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:54

Instituto de Cardiologia é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo

Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na frente de colegas e alunos do hospital-escola, a auxiliar acabou afastada do trabalho com problemas de depressão

Exibindo resultado de 1561 até 1580 de um total de 1995

Para o relator, houve abuso do poder de rescindir o contrato por falta grave, porque, só em juízo, o trabalhador teve ciência dos motivos da justa causa, que não foi comprovada.

Encarregado num estacionamento, ele foi dispensado por justa causa, mas não houve comprovação das faltas alegadas.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.

Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima Turma julgou válido o ato da Caixa diante da gravidade do caso.

Para a Sétima Turma, a mudança respeitou o limite constitucional de duração da jornada e os trabalhadores conseguiram vantagens compensatórias.

Relator do agravo de instrumento na Oitava Turma, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro explicou que a alegação do sindicato de ofensa direta e literal ao artigo 8º, inciso I, da Constituição da República não é pertinente, pois esse dispositivo não trata de dano moral coletivo.

De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no WhatsApp não configura, por si só, amizade íntima que comprometa a legitimidade das declarações.

Para a Segunda Turma, a rejeição da segunda testemunha indicada pelo trabalhador violou o direito constitucional à ampla defesa.

A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade

Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho

Para a relatora do processo no TST, ficaram constatadas tentativas de fraude à execução, situação em que é afastada a impenhorabilidade do bem de família

A operadora de telemarketing faltou ao trabalho, mas deixou o crachá para uma colega registrar o ponto. Para o relator do recurso, ela praticou ato de improbidade e mau procedimento que inviabiliza a manutenção do vínculo de emprego

O trabalhador alegou, no recurso ao TST, que o Regional, ao negar a incorporação, não apreciou a questão sobre o enfoque de que recebia o adicional por liberalidade do empregador

O porteiro receberá R$ 60 mil por danos morais e estéticos e pensão vitalícia, como compensação pelos danos materiais e pela redução da capacidade laboral

Para o órgão governamental, a criação de entidade sindical representativa das cooperativas de trabalho atentaria contra o princípio da unicidade sindical

O TST entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave

Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na frente de colegas e alunos do hospital-escola, a auxiliar acabou afastada do trabalho com problemas de depressão

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