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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Estelionato. Materialidade, autoria e dolo. Dosimetria da pena. Antecedentes. Personalidade e processos em andamento. Provável continuidade. Falsificação de CTPS.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:15

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:10

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição. Critérios de correção monetária.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Processo penal. Restituição de coisas apreendidas. Impossibilidade. Interesse ao processo e dúvida quanto ao direito do apelante. Aplicação dos artigos 118 e 120, do CPP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 12:57

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 10:00

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:02

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Pensão. Servidor público. Valor. Regência.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Uso de documento falso. Artigo 304 do CP. Inexistência de prova da participação do acusado na produção do objeto da falsidade. Certificado de regularidade do FGTS. Não comprovado o elemento subjetivo do tipo.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:54

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Executado que apresenta documentos relativos ao pagamento da dívida. Imprescindível a intimação da fazenda pública, para que o processo seja extinto.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Inimizade figadal. Exceção de suspeição já julgada procedente. Outros processos do réu tendo como juiz aquele que foi afastado por ser seu inimigo fidagal.

O sistema acusatório.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 15:37

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 53255

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.

Estelionato. Materialidade, autoria e dolo. Dosimetria da pena. Antecedentes. Personalidade e processos em andamento. Provável continuidade. Falsificação de CTPS.

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição. Critérios de correção monetária.

Processo penal. Restituição de coisas apreendidas. Impossibilidade. Interesse ao processo e dúvida quanto ao direito do apelante. Aplicação dos artigos 118 e 120, do CPP.

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Pensão. Servidor público. Valor. Regência.

Uso de documento falso. Artigo 304 do CP. Inexistência de prova da participação do acusado na produção do objeto da falsidade. Certificado de regularidade do FGTS. Não comprovado o elemento subjetivo do tipo.

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.

Execução fiscal. Executado que apresenta documentos relativos ao pagamento da dívida. Imprescindível a intimação da fazenda pública, para que o processo seja extinto.

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.

Habeas corpus. Inimizade figadal. Exceção de suspeição já julgada procedente. Outros processos do réu tendo como juiz aquele que foi afastado por ser seu inimigo fidagal.

O sistema acusatório.

Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

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