Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Receptação e extorsão.

Diarista acusada falsamente de furto será indenizada

Indenização por danos morais é de R$ 10 mil

Divulgação de fotos no facebook gera indenização por danos materiais

O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa

Danos morais. Restrição ao uso do banheiro.

Infecção do trato urinário.

Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la

Com a intenção de reatar, ele teria perseguido e intimidado a mulher, praticado assédio moral por meio de pichação de muros, afixação de cartazes e mensagens por celular e carro de som

Jornal. Publicação errada de números sorteados na loteria.

Ação de indenização por danos morais. Negligência.

Aposentada recebe indenização de loja varejista

A loja indenizará moralmente em R$ 7 mil reais por atrasar entrega de produto, não cancelar compra e increver indevidamente o nome da autora no cadastro de inadimplentes

Ação de indenização por danos morais. Agressão física e verbal.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Médico é condenado a indenizar paciente por erro em cirurgia plástica

O médico deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais a paciente que contraiu infecção e apresentou desvio de septo após uma cirurgia estética realizada por ele

Renovação automática de assinatura de revista. Ilegalidade. Ato ilícito. Ilicitude.

Dano material. Devolução em dobro. Dano moral. Não configurado.

Banco deve pagar por danos morais causados a cliente

A indenização foi fixada em 25 salários mínimos

Danos morais. Listagem de devedores.

Cobrança que deveria ser feita de forma confidencial e reservada.

Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa

A decisão foi unânime.

Civil e Processual civil. Atropelamento. Sequelas físicas Temporárias.

Ação de Indenização. Abalo Psicológico.

Estácio de Sá é condenada por não expedir diploma

O Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 4.080,00 pela demora na emissão, entrega e registro do diploma de um aluno bacharel em Direito.

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização

Desta forma, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau, bem como o valor a ser pago na indenização, que ficou em 3 mil reais.

Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar