Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU).

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e indenização por danos morais reflexos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.