Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Acusado de tráfico ganha HC

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

Projeto proíbe dar nome de gente a bicho de estimação

BRASÍLIA - O deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai proibir donos de animais de estimação de dar aos bichos nomes próprios comuns às pessoas.

Companhia aérea é condenada por não acomodar passageiro com deficiência ao lado de acompanhante

Para os magistrados, a companhia aérea falhou ao não observar a Resolução da Agência Nacional de Aviação - ANAC. 

Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"

Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook.

Loja indenizará cliente revistada em público e sem motivo

Câmeras do estabelecimento mostram que não houve furto.

Negado HC a comerciante preso por apresentar documentos falsos em blitz

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o comerciante apresentou aos policiais Carteira Nacional de Habitação (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) com nomes falsos e diferentes