Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

TST nega enquadramento de digitador como bancário

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou pedido de enquadramento como bancário feito por um empregado de empresa de processamento de dados pertencente ao mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Resolução nº 2, de 19 de Outubro de 2015

Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Contribuição sindical rural. Prescrição.

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.

Digitalização da saúde na mira do Judiciário

Justiça Federal do RS destaca riscos éticos e regulatórios dos hubs de saúde que integram serviços médicos e venda de medicamentos em farmácias