Sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.