Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

Juros devem ser no patamar da poupança acrescido de 6%

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.