Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo