Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:45

Mantido júri que condenou homem que ateou fogo na própria casa e matou filha

Esposa e outros dois filhos sobreviveram.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:39

Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta de trabalhadora

oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:45

Juiz afasta tese de suicídio e condena empresas a indenizarem família de pedreiro que caiu no fosso do elevador

O pedreiro, que trabalhava na construção de um edifício residencial, foi encontrado morto no fosso
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 18:09

Juiz americano se recusa a fazer casamentos inter-raciais

Um juiz de paz do Estado de Louisiana, no sul dos Estados Unidos, está sendo criticado por se
Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.013, de 6 de Agosto de 2009

obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 11:10

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:14

Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente

Filhos receberão pensão até os 25 anos.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:46

Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?

Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:30

Ação de separação não termina se marido sai de casa para evitar agressão

De acordo com os autos, a discórdia se originou na recusa do autor em trabalhar para ajudar no
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:50

Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento

O supermercado deverá indenizar e pagar uma pensão aos filhos de uma cliente que foi morta diante
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 17:30

TJ condena por erro médico em R$ 200 mil

A indenização será paga aos três filhos do homem que morreu três dias após de ter sofrido uma queda
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:59

Juíza condena homem acusado de cometer abuso sexual contra a enteada de 11 anos

A mãe decidiu registrar ocorrência quando foi surpreendida por um de seus filhos que a alertou
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:27

Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade

Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:05

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:07

Reforma Tributária: Simplificação e desafios para as empresas

Por Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:50

Empresa química adota ISO de inovação

PALAS foi a consultoria responsável pela implementação da ISO 56002 na Messer Gases.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 18:01

Expor filhos à contaminação por Covid pode dar cadeia

Jurista elenca crimes que podem ser atribuídos a quem tenta transmitir doença de forma proposital.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 12:56

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:14

Pais não podem deixar de vacinar filhos por questões ideológicas

Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública, diz desembargador.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 15:59

Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido

O crime aconteceu dentro de um ônibus

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 115089

Esposa e outros dois filhos sobreviveram.

oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação

O pedreiro, que trabalhava na construção de um edifício residencial, foi encontrado morto no fosso

Um juiz de paz do Estado de Louisiana, no sul dos Estados Unidos, está sendo criticado por se

obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.

Filhos receberão pensão até os 25 anos.

Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se.

De acordo com os autos, a discórdia se originou na recusa do autor em trabalhar para ajudar no

O supermercado deverá indenizar e pagar uma pensão aos filhos de uma cliente que foi morta diante

A indenização será paga aos três filhos do homem que morreu três dias após de ter sofrido uma queda

A mãe decidiu registrar ocorrência quando foi surpreendida por um de seus filhos que a alertou

Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan

Por Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft.

PALAS foi a consultoria responsável pela implementação da ISO 56002 na Messer Gases.

Jurista elenca crimes que podem ser atribuídos a quem tenta transmitir doença de forma proposital.

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Opção de não vacinar filhos esbarra na ofensa a normas de ordem pública, diz desembargador.

O crime aconteceu dentro de um ônibus

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