Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

TJMT nega segurança a candidato inscrito no concurso de oficiais

Empresa de ônibus indenizará usuária que caiu no coletivo

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho.

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Poder de polícia e mercado de capitais no Brasil

Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - Campus Assis.

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo