Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Sobre os elementos de convicção no inquérito civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho