Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário (UNED e UNITAS e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso