Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:40

Conab deve pagar promoções retroativas a demitidos no Governo Collor

TST acolheu recurso do MP e determinou a incorporação de cinco níveis salariais de promoção a mais de 2.500 ex-empregados da Conab que foram demitidos durante o Governo Collor
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:10

Suspensa decisão do TCU sobre cargos no TRT-16

Sintrajufe impetrou um mandado de segurança com o objetivo de impedir o retorno dos servidores aos cargos ocupados antes da reestruturação
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:50

Manobra retoma exigência de recomposição de áreas no Código Florestal

Deputado admitiu que uma manobra regimental irá impedir que o texto fique sem a exigência de recomposição de 15 m de áreas de preservação permanente
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:30

Arquivada ADI sobre benefícios fiscais em siderurgia no Espírito Santo

CNTM havia ajuizado a ADI sob a argumentação de que os artigos de oito leis seriam inconstitucionais por concederem benefícios fiscais ao setor de siderurgia sem a aprovação das demais unidades da federação
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:10

Remédios de alto custo são incluídos no SUS

Após atuação do MPF/GO, o Ministério da Saúde incluirá fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo para tratamento de anemia falciforme
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:30

Corregedora do CNJ pedirá afastamento de juízes no RN

Ministra confirmou intenção de punir desembargadores acusados de participar de esquema de desvio que prejudicou em mais de R$ 13 milhões o Tribunal do estado
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 17:10

PF investiga a existência de "falsos índios" no Amazonas

Será investigada a existência de pessoas que usam ilegalmente benefícios concedidos para indígenas
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:10

Empresa indenizará motorista que sofreu infarto no trabalho

Empresa deverá indenizar o trabalhador aposentado por invalidez em mais de R$ 164 mil reais por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:00

Turma limita atuação de sindicato rural no RN

Tribunal determinou nos autos de constituição do sindicato de trabalhadores a limitação de sua atuação às propriedades inferiores a dois módulos rurais
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:40

Policial militar poderá receber aposentadoria no transcurso de ação penal

Acusado alegou que a sua família se sustenta apenas com o salário da esposa no valor de R$ 600 reais
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:00

MPF/RN quer garantir acessibilidade no aeroporto de Parnamirim

Laudos técnicos apontaram necessidades de adequação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, à legislação que trata do assunto
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 16:50

Por R$ 90, escritório de advocacia perde recurso no TST

Empresa efetuou depósito recursal em valor inferior ao estabelecido em sentença
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:10

Motorista é absolvido por inconstitucionalidade no Código de Trânsito

Tribunal fundamentou sua decisão na alegação do acusado que afirmou não ter abandonado o local e que não estava alcoolizado, ressaltando que não foi feito nenhum teste de bafômetro nem sanguíneo
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:55

Acusado de falsificação de moeda permanece preso no Aníbal Bruno

Desenhista tentou passar uma nota de R$ 50 para comprar duas garrafas de vinho em Cajazeiras/PB
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:50

Jornalista perde processo no STJ e desiste de recurso

Jornalista decidiu não recorrer mais após 33 processos em duas décadas
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:35

Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal

Trata-se de uma breve apresentação da Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:30

Acusado de matar menino no Pará continuará preso

Ministro nega pedido de HC do oficial de justiça acusado de assassinar garoto de quatro anos, o qual já está cumprindo prisão preventiva por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 17:30

Onze candidatos são presos em vestibular de medicina no Paraná

Suspeitos de fraude estavam com pontos eletrônicos e celulares escondidos. Organização do concurso chamou a polícia e candidatos foram presos
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 19:05

Preso por suspeita de roubo qualificado no Paraná pede HC

Condenado, que foi preso em flagrante praticando crime de roubo qualificado, teve seu pedido de HC indeferido pelo TJ-PR

Exibindo resultado de 3901 até 3920 de um total de 115107

TST acolheu recurso do MP e determinou a incorporação de cinco níveis salariais de promoção a mais de 2.500 ex-empregados da Conab que foram demitidos durante o Governo Collor

Sintrajufe impetrou um mandado de segurança com o objetivo de impedir o retorno dos servidores aos cargos ocupados antes da reestruturação

Deputado admitiu que uma manobra regimental irá impedir que o texto fique sem a exigência de recomposição de 15 m de áreas de preservação permanente

CNTM havia ajuizado a ADI sob a argumentação de que os artigos de oito leis seriam inconstitucionais por concederem benefícios fiscais ao setor de siderurgia sem a aprovação das demais unidades da federação

Após atuação do MPF/GO, o Ministério da Saúde incluirá fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo para tratamento de anemia falciforme

Ministra confirmou intenção de punir desembargadores acusados de participar de esquema de desvio que prejudicou em mais de R$ 13 milhões o Tribunal do estado

Será investigada a existência de pessoas que usam ilegalmente benefícios concedidos para indígenas

Empresa deverá indenizar o trabalhador aposentado por invalidez em mais de R$ 164 mil reais por danos morais e materiais

Tribunal determinou nos autos de constituição do sindicato de trabalhadores a limitação de sua atuação às propriedades inferiores a dois módulos rurais

Acusado alegou que a sua família se sustenta apenas com o salário da esposa no valor de R$ 600 reais

Laudos técnicos apontaram necessidades de adequação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, à legislação que trata do assunto

Empresa efetuou depósito recursal em valor inferior ao estabelecido em sentença

Tribunal fundamentou sua decisão na alegação do acusado que afirmou não ter abandonado o local e que não estava alcoolizado, ressaltando que não foi feito nenhum teste de bafômetro nem sanguíneo

Desenhista tentou passar uma nota de R$ 50 para comprar duas garrafas de vinho em Cajazeiras/PB

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha

Jornalista decidiu não recorrer mais após 33 processos em duas décadas

Trata-se de uma breve apresentação da Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal

Ministro nega pedido de HC do oficial de justiça acusado de assassinar garoto de quatro anos, o qual já está cumprindo prisão preventiva por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

Suspeitos de fraude estavam com pontos eletrônicos e celulares escondidos. Organização do concurso chamou a polícia e candidatos foram presos

Condenado, que foi preso em flagrante praticando crime de roubo qualificado, teve seu pedido de HC indeferido pelo TJ-PR

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos