Consumidor será indenizado após veículo 0 km apresentar defeitos com pouco tempo de uso

Ele receberá R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) a título de danos materiais; R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos danos morais e R$ 890,56 (oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos) por repetição do indébito.

Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de aparelho celular

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

produtos no âmbito da Internet de acordo com a Lei nº 1. 8.078 / 90 (Código de Defesa do Consumidor

Serasa é obrigada a avisar consumidor antes da negativação do nome

Arbitragem não prevalece em contrato entre imobiliária e advogado na condição de consumidor

Decisão foi da 4ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/GO.

Problemas com voos nas férias de julho? Saiba os direitos do consumidor nestes casos

Com aumento da movimentação nos aeroportos durante o período, dificuldades são mais frequentes.

Quais são os direitos do consumidor quando o assunto é delivery?

Neste artigo você poderá entender quais são os direitos do consumir quando o assunto é delivery.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo

O banco autor ainda foi condenado ao pagamento da multa estabelecida pelo §6º do art. 3º do decreto-lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, no percentual de 50% do valor originalmente financiado, a ser revertida em favor do réu.

Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor: Informações iniciais

O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê

O Código do Consumidor

Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.

Direito do Consumidor. Telefonia

Declaratória de inexistência de débito e indenização de danos morais contra companhia telefônica

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.

Civil. Consumidor por equiparação.

grave ofensa à dignidade do consumidor. Fatos comprovados em audiência por declarações de testemunhas.

Consumidor. Inadimplemento do fornecedor.

Contratual operada. Dano moral, na hipótese, configurado. Recurso conhecido e improvido.

Ação de indenização. Consumidor.

Bloqueio do cartão de crédito.

Consumidor inadimplente recebe seguro

Apelação cível. Plano de saúde. Necessidade de internação imediata.

Interpretação dos termos contratuais que deve se dar em favor do consumidor.

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

Contrato entre banco e consumidor é declarado parcialmente nulo por falta de clareza

A decisão da 2ª Turma Recursal foi proferida por maioria dos votos.