Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.

Apelação cível. Sumário. Consumidor. Compra. Internet. Fraude.

Alegação de fato do serviço por ausência de segurança do sítio de venda.

Juiz reduz taxa de juros de consumidor

juros praticados por uma administradora de cartão de crédito em relação a um consumidor.

Cosern deve religar energia elétrica de consumidor

consumidor F.K.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível, confirmando deferimento de liminar da Comarca de Marcelino Vieira.

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Consumidor corre para limpar o nome

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

Consumidor ganha ações contra juro alto

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

José Marcelo Martins Proença - advogado, integrante da Advocacia Approbato Machado, Doutor pela USP em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.

Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

escritório”, de 1 a 22 de fevereiro de 2022, com aulas on-line semanais e tira-dúvidas ao final, ministradas por sócios e convidados.

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

Direito do consumidor. Queda de consumidor no interior de estabelecimento comercial.

Danos materiai e morais. Responsabilidade civil objetiva.

Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.

Plano de saúde deve manter paciente em internação domiciliar

das cláusulas contratuais devem ser interpretadas em favor do consumidor devido a sua hipossuficiência, evitando desproporcionalidade entre as partes

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

Especialista da BHub explica o passo a passo na hora de declarar o Imposto de Renda

Prazo final para prestar contas ao Fisco é dia 31 de maio.

Cardozo diz que vai pedir nulidade do processo de impeachment após Anastasia incluir provas

Segundo ele, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) incluiu uma nova denúncia no parecer final.