General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

CVC é condenada por transtornos causados a turista na Europa

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Reajuste extra de telefone será cobrado em duas vezes

Governo e empresas fecham acordo; aumento neste ano deve chegar a 16%.

Clínica psiquiátrica deve pagar indenização de R$ 200 mil por causa de suicídio de paciente

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso da clínica.

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada

Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável

Consumidora será indenizada por telemarketing abusivo de operadora de telefonia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais