Loja terá que indenizar consumidor por vender produto não disponível em estoque

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.

Ótica é condenada a indenizar sorteada em concurso

Turma manteve a sentença que condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais por cobrar da sorteada um valor adicional para receber o prêmio

Defeito na medição de combustível é motivo para substituição de carro zero

Defeito foi detectado em revisão feita após seis meses de uso.

Justiça condena Eletroacre a pagamento de R$ 8 mil de indenização por cobrança indevida

Companhia elétrica cobrou indevidamente R$ 17 mil reais do consumidor

Direito do consumidor.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.

Dano moral, diz TJ, é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima

Verificou-se a existência de diversas cobranças irregulares de serviços que não havia solicitado, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação

Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da justiça gaúcha que negou o pedido da Construtora Zanin Indústria e Comércio Ltda., de Pelotas (RS).

Cosern terá que revisar débito de consumidor

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de irregularidades no seu medidor é do consumidor, tendo em vista que esta advém das disposições contidas nos artigo 76 da Portaria nº 222/87 do DNAEE.

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista

Autora teve problemas com hospedagem.

Cláusula restritiva em contrato livra Itaú Seguros de ressarcir transportadora segurada

A Itaú Seguros não terá de ressarcir transportadora pelos lucros cessantes pagos a proprietário de caminhão com o qual colidiu

Consumidor recebe indenização após encontrar larva dentro de chocolate

Empresa ré alegou que seus produtos são submetidos ar um rigoroso sistema de qualidade e que não houve comprovação efetiva dos fatos

Concessionária de energia indenizará por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

O consumidor será indenizado, a título de dano moral, em R$ 12 mil

American Express é condenada a indenizar cliente por compra fraudulenta

A indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais.

Justiça condena empresa Oi a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente

A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Sales Neto.

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Juíza nega indenização por danos morais

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio