Chefs e donos de restaurantes reclamam de lei que prevê câmera na cozinha

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006