Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores

A Financeira deverá suspender a cobrança referente a tarifa de manutenção de conta e divulgar a decisão judicial aos seus usuários através de avisos localizados nas faturas mensais

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

, pelos danos morais coletivamente causados a consumidores.

Aprovado subsídio a conta telefônica de consumidores pobres

Os subsídios, segundo a proposta, serão financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores

os participantes da cadeia produtiva devem responder solidariamente pelos possíveis danos que produtos defeituosos ou serviços causem aos consumidores.

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores

A 1ª Vara Cível da Ceilandia condenou a Giraffas Administradora de Franquias e a Lanchonete Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade.

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Apelação. Propriedade industrial. Domínio de internet. Registro da marca no INPI.

Possibilidade de confusão entre os consumidores.

A Batalha do DIFAL ICMS

Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.

Black Friday 2021 promete ser a maior em vendas on-line nos últimos 10 anos

Especialistas dão dicas para microempreendedores e consumidores.

Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos

Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços

Responsabilidades do varejo frente ao superendividamento de consumidores

Por Lucas Anjos

Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana

Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados

A decisão fixou o valor de R$ 3.928,49, por danos materiais, a ser pago a um dos autores, e de R$ 1,5 mil, a título de danos morais, a ser pago a cada um dos autores

Operadora deve indenizar consumidores vítimas de estelionato virtual

A condenação foi confirmada pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.

Justiça condena posto de combustíveis por lesar consumidores

O Posto estaria vendendo marca de combustível diferente da anunciada aos consumidores.

Site de vendas e rede de hotéis indenizam consumidores

Após confirmar e pagar reservas, ao chegar ao destino clientes descobriram que hotel não possuía acomodações disponíveis

CDL deverá prestar informações aos consumidores inscritos no Crediscore

consumidores acerca do cadastro reputado como "secreto", revelando a nota atribuída a cada pessoa, forma de cálculo e dados utilizados

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores.

Trata-se de ação de indenização por danos morais e de imagem que teriam sofrido os autores em virtude de ilícito que imputam à ré.

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que