Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

CEF terá que indenizar vítima de golpista

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Tarifa de água pode ser progressiva

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.