Manutenção do capital funcional

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).