Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Falência fraudulenta. Teoria da despersonalização da pessoa jurídica. Execução contra os sócios das executadas.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.