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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:47

Juízes e Ministério Público criticam PEC contra supersalários

PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 09:36

OAB condena agressão de policiais contra advogados em Roraima

OAB condena veementemente a agressão de policiais militares contra advogados em Roraima e promete
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2024 - 13:00

Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 09:00

Especialista alerta para precedentes abertos por decisões contra Lava Jato

Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 14:01

OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado

O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:17

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:03

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 11:38

Litigância Predatória: 4 motivos para lutar contra a prática

Por Kelly Pinheiro
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:24

Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada

Administradores responderão pela totalidade dos valores
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:57

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 15:25

Comissão aprova medidas contra importunação sexual em eventos esportivos

Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 09:59

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:03

TST rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal

A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 18:09

Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária

Atualmente, conforme a Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária (8.137/90), a pena para esses
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:43

Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas

Conduta extrapolou liberdade de expressão.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13

STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
Blog Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:10

Crimes contra a honra: Você sabe a diferença?

Você já ouviu falar em crimes contra a honra? Neste artigo iremos abordar o que ele é e qual a diferença de um crime normal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 13:52

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

Os pedidos foram julgados improcedentes.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:06

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:38

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 48226

PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.

OAB condena veementemente a agressão de policiais militares contra advogados em Roraima e promete

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.

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O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente

Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Por Kelly Pinheiro

Administradores responderão pela totalidade dos valores

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso.

Atualmente, conforme a Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária (8.137/90), a pena para esses

Conduta extrapolou liberdade de expressão.

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.

Você já ouviu falar em crimes contra a honra? Neste artigo iremos abordar o que ele é e qual a diferença de um crime normal.

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.

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