CNJ afasta e abre processo contra magistrado do Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva.

Ações contra a Fazenda Pública prescrevem em 5 anos

Maioria dos internautas é contra projeto que criminaliza a homofobia

Do total, 51,54% foram contrários à proposta e 48,46% a favor.

MPF/AL obtém sentença contra cobrança da taxa do diploma

Procurador recorrerá ao TRF pela devolução de valores pagos nos últimos cinco anos

STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores

concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em alguns casos.

O que é o "Venire contra factum proprium"?

Eduardo Moura Sekeff Budaruiche é Advogado em São Luis e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

Medidas assecuratórias. Seqüestro de bens. Crime contra a ordem tributária.

Adesão a programa de parcelamento. Impossibilidade de levantamento das constrições de imóveis. Aplicação do art. 141 do CPP.

Joinville: julgada improcedente ação por improbidade contra Juarez Machado

Sentença civil.

Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis

), absolveu os réus Antônio Stoppa, Richard Radloff e Dauzelei Benetton Pereira acusados de homicídio praticado contra o empresário Paulo Joacir Müller.

Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada

, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra.

Justiça multa servidor por litigância de má-fé contra Estado

O servidor pleiteou liminar a fim de ser incluído no curso de Formação de Terceiro-Sargento, pedindo ao final, a concessão de mandado de segurança com o mesmo objeto, no entendimento do desembargador Almiro Padilha, presidente do TJ, caracteriza má-fé.

Crime contra honra de menor será julgado pela Justiça Federal

Ministério Público Federal no Tocantins interpôs recurso considerando que julgamento deste tipo de crime não é competência da Justiça Estadual.

Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos

contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para

Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Ação penal deve prosseguir para apurar crime contra ordem tributária

Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Justiça admite exceção na aplicação da lei contra nepotismo

Maus tratos contra animal resulta em condenação para carroceiro.