Hipoteca é um direito indivisível

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

A quem interessa?

economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.

Brasileira que trabalhou em navios internacionais não comprova vínculo empregatício

Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de

Rescisão indireta. Falta grave do empregador configurada.

A rescisão indireta do contrato de trabalho é a modalidade de cessação do contrato de trabalho por

Prorrogação irregular de contrato por prazo determinado leva a reconhecimento de estabilidade acidentária

O contrato de trabalho assinado entre as partes previa a possibilidade de prorrogação, mas não

Conhecida empresa do ramo de refeições é condenada a pagar diversas verbas a estagiária

O acórdão apresentou longa explicação sobre o contrato de estágio, com base na Lei 6.494/77

Seguradora é obrigada a cumprir contrato se aceitar a vistoria de segurança em banco.

cumprir o contrato se aceitar a vistoria e fechar contrato com ele.

Apelação cível. Contrato bancário. Ação monitória. Contrato de crédito em conta corrente. Sentença contrária à prova dos autos. Inocorrência. Decisão em consonância com o laudo pericial.

Pequena história da contratualidade civil

O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes

Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora

“A mera publicação da fotografia de uma pessoa, com o intuito comercial e sem autorização, por si

CCJ aprova nulidade de leis estrangeiras que afrontem Constituição

relativos a matéria criminal ou de natureza comercial, desde que a sua aplicação não fira a ordem pública brasileira.

Mantida pena a jovem que incendiou bar após expulsão por assédio a garota

frequentadores do estabelecimento comercial perceberam o fogo logo no início e conseguiram apagá-lo

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Suspeito de roubar pet shop é condenado a mais de quatro anos de prisão

uso de arma de fogo, roubado uma máquina de cartões de crédito e a chave de veículo pertencente à proprietária do estabelecimento comercial

Indenização. Dano moral. Desproporção entre o fato e a reação.

de estabelecimento comercial na entrega do troco de pagamento efetuado. Exaltação, acompanhada de

Ação de indenização por danos morais.

Agressões verbais em tese provocada por funcionário de estabelecimento comercial. Insultos

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como

Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados

Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico

Tributário. Embargos de declaração. Honorários.

Trata-se de embargos de declaração opostos por TRISTÃO COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A e pela UNIÃO