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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Responsabilidade pré e pós-contratual
Raul Tavares, Acadêmico de Direito - 6º período, das Faculdades Dom Bosco, em Curitiba/PR, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, de Porto Alegre/RS e monitor nas Disciplinas de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Civil - Contratos.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:58
5 principais dúvidas trabalhistas que os empregadores têm em relação aos colaboradores

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:10
Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema
Este setor cresceu mais do que o esperado, e o bom momento da economia nacional e o aumento da renda da população foram os principais motivos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Compromisso de compra e venda de imóvel.

Loteamento residencial. Rescisão pelo compromissário comprador.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2024 - 14:54
Como funciona a contratação de um prestador de serviços PJ?

Entenda como terceirizar uma função ou setor de sua empresa, saiba as regras para um pj - prestador de serviços.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 12:55
Contrarrazões de Apelação. Sentença que julgou improcedente o pedido de cobrança

Contrarrazões de Apelação.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 12:24
Requisitos, normas e variações para abrir uma empresa

O que é preciso para abrir uma empresa? Quais as questões jurídicas a serem seguidas?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Março de 2017 - 11:55
Questões de Direito Administrativo do XVIII Exame da Ordem Unificado - 2015

Questões de Direito Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:41
O pandemônio nos contratos
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 17:15
Banco é condenado a devolver parcelas pagas por fiadora idosa

Juiz condena banco a devolver parcelas pagas pela fiadora, em razão da morte da credora. O empréstimo em questão contava com a cobertura de seguro por morte do mutuário

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