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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:45

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:15

Cooperativa deve arcar com custos de cirurgia por método menos invasivo

Unimed deverá arcar com as despesas de cirurgia para redução de estômago pelo método da videolaparoscopia em favor de um paciente
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:15

Suspensa decisão de juizado especial que antecipava devolução de parcelas pagas por consorciado

A Segunda Seção consolidou a jurisprudência segundo a qual a restituição aos consorciados desistentes pode ocorrer em até 30 dias depois do prazo de encerramento do grupo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:10

Parceria agrícola. Justiça do trabalho.

Incompetência.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 19:30

Empresa do ramo do agronegócio pagará R$ 2 mi a trabalhador

Empregado rural receberá adicional de insalubridade em grau médio e reflexos não pagos desde 1978
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:07

Apelação cível. Responsabilidade civil. Tombamento de caminhão.

Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:07

Município. Reversão ao cargo efetivo.

Contratação através de concurso público para a função de motorista e exercício de função de confiança.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:00

Santa Casa de Misericórdia indenizará proprietária de jazigo por sepultamento indevido

Autora surpreendeu-se ao saber que um desconhecido havia sido sepultado no local sem sua autorização
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Junho de 2011 - 11:39

Corretor. Resultado útil alcançado.

Consumação do negócio. Comissão devida.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:32

Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com empresa

Para a juíza, ficou claro que a reclamada fraudou direitos trabalhistas, por manter verdadeiros empregados, incluindo o reclamante, exercendo sobre eles o seu poder diretivo, mas sem proporcionar a esses mesmos trabalhadores as condições previstas na CLT
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:37

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:57

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente

O restabelecimento do plano de saúde não decorreu de interpretação extensiva dos instrumentos coletivos negociados com a categoria, mas, sim, do comportamento da empregadora, que manteve o benefício ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 09:33

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 17:14

Empréstimo leva a indenização

Cliente fez empréstimo no BMG e o parcelamento da dívida foi descontado em folha. Apesar disso, a autora afirma que o banco colocou seu nome nos cadastros de proteção ao crédito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:20

Ação de rescisão contratual. Arrendamento com possibilidade de compra do imóvel.

Loteamento irregularmente executado. Suspensão. Negócio jurídico viciado. Objeto ilícito. Rescisão contratual. Devolução das parcelas pagas.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:50

TJSP mantém suspensão de assinatura de licitação do Metrô

O TJSP negou recurso ao Metrô, que pretendia obter aval para assinatura e homologação da licitação do projeto da linha 17 ? Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 15:11

Loja é obrigada a desfazer compra em virtude de vícios

Desfazimento de negócio jurídico
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:46

TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 12:56

Mantida isenção nas tarifas do transporte coletivo de Vacaria

o magistrado entendeu que é de competência administrativa a estipulação e alteração das tarifas, que servem como remuneração do serviço de transporte posto à disposição dos munícipes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:04

Agravo de petição. Execução de ex-sócios. Possibilidade.

Inteligência dos artigos 9º, 10º. e 448 da CLT, combinados com os artigos 1024 e 1032 do Código Civil.

Exibindo resultado de 6901 até 6920 de um total de 19926

Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

Unimed deverá arcar com as despesas de cirurgia para redução de estômago pelo método da videolaparoscopia em favor de um paciente

A Segunda Seção consolidou a jurisprudência segundo a qual a restituição aos consorciados desistentes pode ocorrer em até 30 dias depois do prazo de encerramento do grupo

Incompetência.

Empregado rural receberá adicional de insalubridade em grau médio e reflexos não pagos desde 1978

Derramamento de ácido sulfúrico. Tentativa de socorro ao motorista que resulta em queimaduras no autor.

Contratação através de concurso público para a função de motorista e exercício de função de confiança.

Autora surpreendeu-se ao saber que um desconhecido havia sido sepultado no local sem sua autorização

Consumação do negócio. Comissão devida.

Para a juíza, ficou claro que a reclamada fraudou direitos trabalhistas, por manter verdadeiros empregados, incluindo o reclamante, exercendo sobre eles o seu poder diretivo, mas sem proporcionar a esses mesmos trabalhadores as condições previstas na CLT

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

O restabelecimento do plano de saúde não decorreu de interpretação extensiva dos instrumentos coletivos negociados com a categoria, mas, sim, do comportamento da empregadora, que manteve o benefício ao trabalhador, mesmo quando já esgotado o prazo previsto em estatuto e nas normas coletivas

Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.

Cliente fez empréstimo no BMG e o parcelamento da dívida foi descontado em folha. Apesar disso, a autora afirma que o banco colocou seu nome nos cadastros de proteção ao crédito

Loteamento irregularmente executado. Suspensão. Negócio jurídico viciado. Objeto ilícito. Rescisão contratual. Devolução das parcelas pagas.

O TJSP negou recurso ao Metrô, que pretendia obter aval para assinatura e homologação da licitação do projeto da linha 17 ? Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi

Desfazimento de negócio jurídico

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

o magistrado entendeu que é de competência administrativa a estipulação e alteração das tarifas, que servem como remuneração do serviço de transporte posto à disposição dos munícipes

Inteligência dos artigos 9º, 10º. e 448 da CLT, combinados com os artigos 1024 e 1032 do Código Civil.

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