Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Instrumento particular de locação de área de site

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.

Contrato realidade.

Administração pública. Ausência de concurso público.

Contrato nulo.

Recurso de revista. Prescrição. Interrupção.

Contrato de trabalho. Auxíliodoença.

Decisão monocrática. Nulidade do contrato de trabalho por ausência de Concurso Público

Contrato Nulo

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Contrato de estágio.

Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e a que se dá provimento.

Administração pública indireta.

Contrato nulo. Efeitos.

Recurso de revista do ministério público do trabalho e da fundação orquestra sinfônica de porto alegre.

Honorários advocatícios. Contrato nulo.

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

Contrato de trabalho do bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, [email protected]

Recurso de revista. Responsabilidade direta do agente público pelo dano causado a terceiro.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.

Contrato de experiência. Nulidade.

Contrato nulo. Horas extras.

Estabilidade provisória para Gestante

Contrato de experiência. Gestante. Aborto.

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.