Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Acúmulo de funções.

Tendo o autor desempenhado durante a jornada normal e desde o início do contrato de trabalho as

Rescisão indireta. Ameaças. Apelido.

Tratamento descortês por parte da chefia. Reclamante. Rescisão indireta. Contrato de trabalho.

Jornada de trabalho.

Advogado. Dedicação exclusiva.

Da ação de revisão de contrato bancário - Algumas questões processuais

da Justiça comum, consumindo boa parte do trabalho jurisdicional nessas unidades judiciárias

Turma descaracteriza contrato de empreitada e reconhece vínculo de emprego

rescisórias, além de anotarem a carteira de trabalho do autor

Contrato de experiência de trabalhador poderá ser retomado após afastamento

registrada, até 30 dias depois do fim do trabalho público prestado

Contrato nulo. Férias. O Contrato de Trabalho firmado após a promulgação da Constituição da República de 1988, sem a observância do contido no inciso II, do artigo 37, da Magna Carta, gera direito tão somente ao salário em sentido estrito e às contribuições para o FGTS.

O Contrato Inteligente em Caracterização

O escopo do presente é analisar o contrato inteligente e suas respectivas características.

Projeto de Lei inclui trabalho multifuncional na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

contrato individual de trabalho tanto por especificidade ou predominância de função como por multifuncionalidade.

Auxílio-doença. Suspensão da prescrição. Não ocorrência.

A suspensão do contrato de trabalho em virtude de percepção de benefício previdenciário não

Relação de emprego. Requisitos. Pessoalidade. Inexistência.

Em se tratando de contrato de prestação de serviços de avaliação, celebrado entre sociedades

Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei 11.496/2007. Assistência médica. Integração ao salário.

Durante a vigência do contrato de trabalho mantido entre as partes litigantes, o caput do art. 458

Recurso de revista. Inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036/90.

direito aos depósitos do FGTS nos contratos nulos, mesmo sendo o contrato anterior à MP-2.164-41/01.

Auxílio-doença. Indeferimento por culpa da empregadora. Condenação na indenização substitutiva. Possibilidade.

A falta de registro do contrato de trabalho na CTPS e o não-recolhimento das contribuições

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário

O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista.

TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo

Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.

Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado

O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório.