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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:15
Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Trabalho duas vezes por semana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:51
Horas extras. Atividade externa. Possibilidade de controle.
Controle do horário de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.
Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:38
Trabalhador com câncer que perdeu o emprego em dispensa coletiva deve ser indenizado
Com a decisão, proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos, o homem receberá R$ 30 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:23
Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
O clube havia sido condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a pagar R$ 5 mil de indenização ao trabalhador
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:33
9ª Turma avalia ser por justa causa a despedida de funcionária de padaria que usava piercing
O empregador despediu a reclamante alegando falta grave, pois ela utilizava adorno - piercing - no horário de trabalho, conduta não permitida no local.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 13:26
TST afasta responsabilidade subsidiária de siderúrgica
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 11:03
Reconhecido vínculo empregatício entre "chapa" e distribuidora de alimentos
trabalho autônomo, no caso, ficou caracterizada a relação de emprego.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:06
Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício
Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 10:53
Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista
cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 11:24
TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:16
Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:49
Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade
Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 14:51
Santander indenizará bancária que trabalhou oito anos em “porão” em Niterói (RJ)
pediu rescisão indireta diante das condições degradantes de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:53
Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:47
Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais
trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:09
LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
“dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:40
Mitos sobre contratos no mundo artístico
Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:00
Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons
título de taxa de serviço cobrada dos clientes. No entanto, a empresa não cumpria o contrato e dividia
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:49
Ministra Ellen Gracie concede liminar que suspende decisão trabalhista contra estado de Sergipe
Suspensão da eficácia de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou o ente federativo ao pagamento de dívidas trabalhistas.
