Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos

Por Marília Golfieri Angella.

Inovações trazidas pela Lei do Superendividamento

Por Natalia Greatti e Vanessa de Almeida Belotti.

Impressões sobre o CDC Paulistano

O presente artigo discorre sobre o novo CDC Paulistano.

Baneb: TST admite redução da participação nos lucros antes da privatização

O TST decidiu que a alteração contratual feita durante a privatização do Banco Baneb S.A., que reduziu a participação nos lucros de vinte para um por cento a ser dividido entre os funcionários, não lhes causou prejuízo

NET terá que deixar de cobrar aluguel ou assinatura do ponto extra

O Juiz entende que a empresa deverá cobrar os custos específicos dos produtos utilizados na instalação do ponto extra, e da instalação, em um único momento

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário para Concursose e Direito do Trabalho para Concursos - [email protected]

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar

Inovações introduzidas na legislação licitatória, pelo PNAE, aplicáveis na implantação das ações destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, disciplinada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.

Vínculo Empregatício. Inexistindo Comprovação dos Elementos Formadores da Relação de Emprego

STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU

Debate girou em torno da possibilidade ou não de incidência no imposto sobre bens públicos cedidos com base em concessão de direito real de uso a condomínio fechado

A Holding Familiar e a importância para proteção legal dos bens

Por Luciana Gouvêa.

Tem um negócio de sucesso e quer transformá-lo em franquia no próximo ano? Advogada explica

Marina Nascimbem Bechtejew Richter adverte: "quem quiser entrar no mundo das franquias deve se preparar e estudar o mercado, pois é um nicho complexo e sui generis. Aquele que franquear e se dedicar, poderá ter muito sucesso e se tornar referência no segmento em que atua"

Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão

O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que considerou que o pedido de demissão, elaborado e assinado pela trabalhadora, tem plena validade quando não há prova de que tenha ocorrido pressão psicológica ou coação por parte da empregadora.

Conflitos judiciais em aquisição de softwares

O presente artigo discorre sobre os conflitos judiciais na aquisição de softwares.

Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Terceira Turma não vê erro induzido em compra de fazenda que produziu abaixo do esperado

A decisão foi unânime.

Determinada adjudicação de imóvel vendido pelo Grupo Ok antes de bloqueio da Justiça Federal

A decisão foi unânime.

Professor e doutrinador Fernando Capez deve ser investigado, mas respeitado por seus pares!

O presente artigo discorre sobre o Professor e doutrinador Fernando Capez

Juiz condena condomínio Mansões Entre Lagos a reparar e indenizar por danos ambientais

Além de ter o prazo de 60 dias para elaborar um plano de recuperação das áreas degradadas, as empresas deverão pagar, solidariamente, indenização de mais de R$ 4 milhões de reais