Questões de Direito Civil - Contratos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Considerações preliminares sobre contratos internacionais

Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.

Agravo de Instrumento. Contratos Bancários

Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.

Ação Revisional de Contratos Bancários

Anuência de ambas as partes

Apelação cível.

Contratos bancários. Comissão de permanência.

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Circular de Oferta de Franquia pode evitar disputas entre franqueadores e franqueados

Documento obrigatório garante transparência no setor de franquias e deve ser elaborado com suporte jurídico especializado

TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou acórdão da Justiça do Trabalho e afastou vínculo trabalhista entre franqueado e franqueadora. Decisão dos desembargadores da 3ª Turma do TRT-10 ignorou os precedentes e jurisprudência sobre o tema.

Advogado dá dicas jurídicas para quem quer criar uma franquia de forma segura

Dr. Marcelo Poli atua há mais de 17 anos na parte jurídica de franquias e é fundador da RZD Franchising.

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi

bloquear a internet após o fim da franquia, mas apenas o juízo competente para julgar as ações

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio

Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.

Digitalização dos processos jurídicos: contratos digitais

Os contratos digitais chegaram para facilitar o dia a dia não só dos advogados, mas de todas as

Os Contratos e a Epidemia Covid-19

O impacto da pandemia covid-19 nas relações contratuais.

Mitos sobre contratos no mundo artístico

Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um contrato de cessão total de obra não é igual ao contrato de edição.

Contratos de Adesão no Direito do Consumidor

Este artigo trabalhará com o tema dos contratos de adesão, tão presentes na vida dos consumidores

Soma de garantias nos Contratos de Consumo

No mercado de consumo, costumamos encontrar dúvidas de Consumidores quanto às garantias dos produtos por eles adquiridos e dos serviços lhes prestados.

TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários

Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia