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Delúbio pede afastamento da direção do PT

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Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

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Ministério Público é legítimo para propor ação contra concessionária de rodovias no sul do País

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

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STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

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Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações.