Polícia Federal cumpre a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo

São investigados contratos entre Petrobras com fornecedora de tubos. Propina chega a R$ 40 milhões, diz Ministério Público Federal.

Municípios terão receita adicional de mais de R$ 2 bilhões a partir de 2015

Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões

ACP. Previdência. Contratos.

Sentença Cível

Auditoria de contratos terceirizados

25 de novembro - (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h

Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação

contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.

Contratos sob pressão

Alta dos juros e inflação exigem renegociação consciente de contratos de locação

O pandemônio nos contratos

Considerações da colunista Gisele Leite.

Validade jurídica dos contratos digitais

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.

Projeto facilita rescisão de contratos

Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa.

Repasse de contribuições do pis e da cofins. Legitimidade.

Apelação cível. Direito tributário. PIS e COFINS. Brasil TELECOM S/A.

Inexistência de ilegalidade de repasse nas faturas telefônicas.

Direito tributário. PIS e COFINS. Repasse. Faturas de energia elétrica.

Prescrição. Regra geral. Cabimento de repasse. Improcedência da ação.

Distrato de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

Modelos de Contratos

Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins

A Turma autorizou ainda o resgate dos valores depositados judicialmente enquanto tramitava o processo

Juiz indefere pedido de repasse para a Ativa

Foi indeferido o pedido da Ativa, a qual pretendia forçar o município a pagar R$ 1,5 milhão de reais mensais, como forma de ressarcimento dos serviços prestados

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS

reiteradamente o dever de repasse, ocasionando o sequestro das verbas públicas