Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Portaria nº 109, de 05/02/07

Aprova Plano de Ação de Revisão de Benefícios com Indícios de Irregularidades.

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.