Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Morre senador Jonas Pinheiro

Senadores apóiam criação da CPI

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Lei nº 11.638, de 28 dezembro de 2007

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Abandono de emprego. Caracterização. Diante dos efeitos extremamente deletérios que a justa causa imprime ao contrato de trabalho

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários