Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Normas e harmonização contábil

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP