PT defende reajuste de 30% a deputados

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

Reconhecido vínculo de emprego entre motociclista entregador e empresa que intermediava serviços com aplicativo de entregas

A decisão foi unânime.

Arquivos de celular como prova de assédio moral

Por Ivana Santos.

Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la?

Advogado, especialista em Direito da Família e Sucessões, fala sobre os projetos de Lei e os direitos dos herdeiros em relação às contas do falecido

Sérgio Moro diz que divulgação de mensagens é 'tentativa de invalidar condenações'

Em audiência com deputados, ministro defendeu a Lava Jato, disse que atuou de forma legal como juiz e reiterou que não reconhece autenticidade dos diálogos.

Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos

Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.

Prisão de casal pela Lei de Segurança Nacional deu origem a inquérito sobre atos

Luana e Humberto foram detidos no dia 7 de outubro

Viva – voz e prova ilícita: decisão do STJ

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Como reconhecer golpe no aluguel de veraneio

Saiba como evitar fraudes no aluguel de imóveis para férias e proteger seu descanso com dicas sobre segurança, análise de anúncios e verificação do locador

Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa

A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas

Sem regulamentação, uso do WhatsApp por funcionários continua a preocupar empresas

Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.

Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?

Um uivo fez uma música virar versão.

Os perigos da locação pela internet

A locação na era digital pode ser preocupante para locadores e locatários.

Provas digitais no processo do trabalho e a LGPD

Por Marcos Roberto Hasse.

Chantagem e extorsão: "não ceda e denuncie” diz especialista - Sérgio Vieira

O advogado Sérgio Vieira orienta sobre o que não se deve fazer em casos de extorsão.