Reincidente que tentou furtar R$ 30,00 não tem direito a suspensão da pena

Um rapaz, morador da Comarca de Blumenau, teve seu recurso negado pela 2ª Câmara Criminal, e terá de prestar serviços comunitários pelo crime de tentativa de furto.

Sexta Turma vai examinar caso de estelionatários que causaram prejuízos de mais de R$ 1 milhão

estelionatários que teria causado prejuízos de mais de R$ 1 milhão a bancos e lojas.

Homem que teve braço preso em ônibus receberá indenização de R$ 9 mil

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

Aposentada ganha na Justiça ação de R$ 5 mil contra Banco Schaim

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização

Petrobras pede suspensão de penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI

O pagamento se refere à execução de decisão judicial contra a Petrobras determinada pela Justiça do Rio de Janeiro, em ação de perdas e danos movida pela Triunfo e demais cooperativas agroindustriais.

Empresa de logística deverá restituir equipamento científico de R$ 158 mil estragado durante transporte

Agroindustrial pagará R$ 67 mil por atirar em mecânico na região Oeste

A Câmara Especial Regional de Chapecó fixou em R$ 67 mil a indenização por danos materiais, morais

Negado repasse imediato de quase R$ 200 mil à Câmara de Vereadores de Charqueadas pelo Município

que fosse determinado ao Município o repasse de R$ 176.564,76.

Autor de disparos indenizará casal vítima de tiros em R$ 11,6 mil

A ação foi ajuizada na Comarca de Cunha Porã, após decisão em processo criminal que condenou Rivelino.

Imposto de Renda descontará até R$ 70 de aumento dos aposentados

menos de 65 anos de idade, que passaram a ganhar acima de R$ 3 mil, com o reajuste de 7,72%.

Pena de R$ 52 mil à Volkswagen é mantida pela Terceira Câmara Cível do TJPB

Volkswagen, no valor de R$ 52.630,00, depois de ser constatado vários problemas mecânicos em um automóvel zero quilômetro.

Ministro nega liminar a acusado de furtar bens no valor de R$ 202

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 104117) impetrado pela Defensoria Pública em favor de L.V.M.

Laboratório terá que pagar R$ 10 mil de indenização por erro de diagnóstico

Ministro Henrique Neves aplica multa de R$ 7,5 mil ao presidente da República

O ministro Henrique Neves decidiu multar apenas o presidente Lula por considerar que a primeira parte de seu discurso caracterizou a propaganda irregular.

Doméstica agredida verbalmente por síndica será indenizada em R$ 1,5 mil

Noivo é condenado a pagar R$ 10 mil por desistir de casamento no Ceará

Mantida prisão preventiva de taxista acusado de fraudar a CEF em R$ 5 milhões

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (18), no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 102963, ajuizado na Corte pelo advogado do taxista.

Quatro pessoas são acusadas de desviar quase R$ 1 milhão em verbas da merenda escolar

A Justiça Federal recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) sobre o desvio de 123 toneladas de carne bovina da merenda escolar, que seriam entregues às escolas estaduais de Sergipe.

Sendas condenada a pagar R$ 7 mil a cliente por acusação indevida de furto

A Sendas terá que pagar R$ 7 mil de indenização, por dano moral, a uma cliente acusada indevidamente de furto de duas canetas.

Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00

Nogueira, preso por ter furtado o equivalente a R$ 220,00.