Cemig indeniza por acidente de trânsito

Cirurgião plástico é condenado

Empresa de ônibus indeniza idosa

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Marido enciumado é condenado a três anos

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Impugnação ao Valor da Causa

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes