Estabilidade sindical. Empregada eleita membro suplente do conselho fiscal do sindicato. limitação prevista no art. 522 da CLT. Recepção pela constituição da república de 1988.

Time terá que indenizar adolescente molestado nas dependências do Serejão

Os banheiros do estádio estavam interditados, mas não contavam com a presença de seguranças, o que possibilitou o uso do local pelo pedófilo

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória

Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo

Ex-Governador do DF é condenado a indenizar Senador por calúnia

Ação de Indenização

Ação cautelar de exibição de documentos. Garantia constitucional de sigilo dos dados.

Processual civil e civil. Proteção que se deve harmonizar com os demais princípios constitucionais. Ofensa inexistente, em razão da vedação ao anonimato.

Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

O segredo do e-mail do empregado na empresa

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.

Suspensão de sentença homologatória de acordo. Decisão transitada em julgado. Determinação para cumprimento de contrato de empréstimo. Expiração do prazo. Perda do objeto.

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina